Comunicados | Kilamba

Aviso

Aviso — Encerramento Temporário dos Serviços de Atendimento ao Público

08 de Julho de 2026

Os serviços de atendimento ao público da Administração do Kilamba estarão encerrados nos dias 14 e 15 de Julho de 2026 por motivo de formação do pessoal.

A Administração do Kilamba vem por este meio informar todos os cidadãos e entidades que os serviços de atendimento ao público estarão temporariamente encerrados nos dias 14 e 15 de Julho de 2026. O encerramento deve-se à realização de sessões de formação e capacitação técnica do pessoal administrativo, no âmbito do Programa de Modernização dos Serviços Públicos do Município. O atendimento será retomado normalmente no dia 16 de Julho de 2026. Pedimos desculpa pelos inconvenientes causados e agradecemos a compreensão de todos os cidadãos e munícipes.

Despacho

Despacho n.º 012/2026 — Aprovação do Plano Municipal de Gestão Ambiental

05 de Julho de 2026

O Administrador Municipal aprova o Plano Municipal de Gestão Ambiental para 2026-2028, definindo metas de arborização urbana, gestão de resíduos e protecção dos espaços verdes do Kilamba.

DESPACHO N.º 012/2026 O Administrador Municipal do Kilamba, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial n.º 90/24: DESPACHA: 1. Aprovar o Plano Municipal de Gestão Ambiental 2026-2028, anexo ao presente despacho, elaborado pelo Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística. 2. Determinar que todas as direcções municipais adoptem as medidas previstas no referido plano no prazo de 60 dias a contar da data de publicação. 3. A Direcção Municipal de Ambiente e Saneamento Básico fica responsável pela monitorização semestral do cumprimento das metas estabelecidas, com reporte ao Gabinete do Administrador Municipal. 4. Toda a actividade comercial e industrial instalada no Município fica sujeita às normas ambientais previstas neste plano a partir de 1 de Janeiro de 2027. Kilamba, 5 de Julho de 2026. O Administrador Municipal.

Aviso

Aviso — Campanha de Vacinação Gratuita no Município do Kilamba

28 de Junho de 2026

A Direcção Municipal de Saúde do Kilamba realizará uma campanha de vacinação gratuita em todos os postos de saúde e unidades móveis durante o mês de Julho de 2026.

A Direcção Municipal de Saúde do Kilamba, em coordenação com o Ministério da Saúde e o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), realizará uma campanha de vacinação gratuita em todos os postos de saúde do município durante o mês de Julho de 2026. A vacina destina-se a toda a população com idade superior a 9 meses. A campanha decorrerá nos centros de saúde, postos de saúde e, nas zonas de difícil acesso, através de brigadas móveis. Não é necessário agendamento prévio. Traga o cartão de vacinação, se disponível. Para informações, contacte a Direcção Municipal de Saúde do Kilamba.

Circular

Circular n.º 005/2026 — Procedimentos para Licenciamento de Actividades Comerciais

25 de Junho de 2026

Actualização dos procedimentos para licenciamento de actividades comerciais no Município do Kilamba, com simplificação dos requisitos e prazo máximo de resposta de 30 dias úteis a partir de 1 de Agosto de 2026.

CIRCULAR N.º 005/2026 Às Direcções e Serviços da Administração do Kilamba Assunto: Novos Procedimentos para Licenciamento de Actividades Comerciais Informa-se que, a partir de 1 de Agosto de 2026, o licenciamento de actividades comerciais no Município do Kilamba passará a obedecer aos seguintes procedimentos simplificados: Documentos exigidos ao requerente: — Requerimento dirigido ao Administrador Municipal — Cópia do Bilhete de Identidade ou registo comercial — Planta de localização do estabelecimento — Comprovativo de pagamento das taxas municipais aplicáveis O prazo máximo de resposta é de 30 dias úteis a contar da entrega completa do processo. Em caso de silêncio administrativo, considera-se o pedido tacitamente aprovado. A Direcção Municipal de Desenvolvimento Económico Integrado.

Nota de Imprensa

Nota de Imprensa — Programa de Apoio a Microempresas e Cooperativas do Kilamba

18 de Junho de 2026

A Administração do Kilamba lança o Programa de Apoio a Microempresas e Cooperativas, com financiamento de até 1,5 milhões de kwanzas por empresa e assistência técnica gratuita durante um ano.

A Administração do Kilamba tem o prazer de anunciar o lançamento do Programa de Apoio a Microempresas e Cooperativas do Kilamba (PAMCK), financiado pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) em parceria com a Administração Municipal. O programa disponibiliza financiamento de até 1 500 000 Kz por empresa, com taxa de juro bonificada de 5% ao ano e prazo de reembolso de 3 anos, destinado à aquisição de equipamento, capital de giro e melhoria das instalações comerciais. Além do financiamento, cada beneficiário recebe um ano de assistência técnica gratuita prestada pela Direcção Municipal de Desenvolvimento Económico Integrado. As candidaturas decorrem de 1 a 30 de Agosto de 2026 e podem ser submetidas na sede da Administração do Kilamba ou nos postos administrativos do município.

Edital

Edital — Concurso Público para Obras de Requalificação do Mercado do Kilamba

10 de Junho de 2026

Abertura de concurso público para as obras de requalificação e modernização do Mercado do Kilamba, com prazo de candidatura até 15 de Agosto de 2026 e investimento estimado em 500 milhões de kwanzas.

EDITAL A Administração do Kilamba torna público que se encontra aberto concurso público para a adjudicação das obras de requalificação e modernização do Mercado Municipal do Kilamba. ÂMBITO DAS OBRAS: — Reabilitação da cobertura e estrutura das bancas cobertas — Instalação de sistema de drenagem e esgotos — Renovação das instalações eléctricas e iluminação LED — Construção de câmaras de frio para produtos perecíveis — Renovação das instalações sanitárias — Pavimentação dos corredores e zona de descarga INVESTIMENTO ESTIMADO: 500 000 000 Kz CONDIÇÕES DE CANDIDATURA: — Empresas de construção civil com alvará de classe 2 ou superior — Situação fiscal regularizada — Experiência documentada em obras de valor superior a 100 milhões de kwanzas PRAZO DE CANDIDATURA: até 15 de Agosto de 2026 LOCAL DE ENTREGA: Sede da Administração do Kilamba, Direcção de Infraestruturas.